Questão #1429771 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1429602 · Direito Ambiental · 2009
NÃO estão obrigadas a dispor de zona de amortecimento as seguintes unidades de conservação:
Resolver questão →Questão #1429365 · Direito Ambiental · 2009
Antônio é proprietário de um imóvel tombado, conhecido pela comunidade local como Casarão do Barão de Araxá, porquanto serviu de residência da família dos barões de Araxá. Durante gerações, foi importante para o desenvolvimento d…
Resolver questão →Questão #1429222 · Direito Ambiental · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto à empresa, ao empresário e às sociedades simples e às empresárias. I. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário, não pressupondo a existência de uma soci…
Resolver questão →Questão #1428999 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428652 · Direito Ambiental · 2009
Diante da Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1428631 · Direito Ambiental · 2009
Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itenssubsequentes. Considere que Alzirina tenha queimado madeira imprestável em sua chácara no Lago Norte da capital federal, o que causou um incêndio no Parque Nacional de Br…
Resolver questão →Questão #1428630 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. A administração pública poderá dispensar o EIA e o relatório de impacto ambiental (RIMA) de determinado empreendimento. A dispensa imotivada do EIA/RIMA v…
Resolver questão →Questão #1428629 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. Para licenciamento das atividades ou das obras que se enquadram na exigência constitucional de estudo prévio de impacto ambiental, o empreendedor particul…
Resolver questão →Questão #1428626 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente que pratica crime ambiental é causa de exclusão da ilicitude.
Resolver questão →Questão #1428380 · Direito Ambiental · 2009
A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até
Resolver questão →Questão #1428001 · Direito Ambiental · 2009
No que tange ao planejamento de aeroportos, julgue os próximos itens. As condições meteorológicas consideradas no dimensionamento de aeroportos consistem basicamente da variável vento, que influi não apenas no comprimento da pist…
Resolver questão →Questão #1428000 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à política e à situação institucional dos aeroportos brasileiros, julgue os seguintes itens. Os aeroportos e aeródromos são partes constituintes de uma aerovia.
Resolver questão →Questão #1427672 · Direito Ambiental · 2009
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.o 6.938/81) tem como objetivos: I. a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade ambiental; II. o estabelecimento de critérios e padrões de quali…
Resolver questão →Questão #1427460 · Direito Ambiental · 2009
O jornal Diário do Pará publicou resultado de uma pesquisa, realizada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que informa que 27% das edifcações da capital paraense e região encontram- se pichadas e que dez …
Resolver questão →Questão #1427418 · Direito Ambiental · 2009
Acerca das normas de proteção ao Meio Ambiente assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1427349 · Direito Ambiental · 2009
Considerando as normas constitucionais sobre meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427341 · Direito Ambiental · 2009
Tendo em vista as normas sobre meio ambiente constantes da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427302 · Direito Ambiental · 2009
Com relação as outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, no que se refere aos seguintes limites de prazos,estipulados pela Lei nº 9984/2000 é correto afirmar que I até dois anos, para início da implanta…
Resolver questão →Questão #1427301 · Direito Ambiental · 2009