Questão #1436854 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1436853 · Direito Ambiental · 2009
O zoneamento ambiental
Resolver questão →Questão #1436505 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1436504 · Direito Ambiental · 2009
A CF apresenta normas ambientais específicas, normas decompetência e normas de garantia. Com base em tais normas,julgue os próximos itens. O município pode fiscalizar as concessões de direitos de exploração de recursos minerais e…
Resolver questão →Questão #1436503 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, julgue os itensseguintes. As pessoas físicas e as jurídicas estão sujeitas às mesmas sanções penais decorrentes da prática de crime ambiental, quais sejam: penas privativas de liberdad…
Resolver questão →Questão #1436354 · Direito Ambiental · 2009
Acerca de área de relevante interesse ecológico (ARIE) e de seus objetivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436228 · Direito Ambiental · 2009
Sobre os crimes contra o meio ambiente, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1435855 · Direito Ambiental · 2009
Acerca do Direito ambiental constitucional e seus reflexos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1435761 · Direito Ambiental · 2009
A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica
Resolver questão →Questão #1435625 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere à apreensão pela autoridade de produtos e instrumentos em razão de infrações administrativas ambientais, quanto à destinação dos objetos apreendidos, analise as afirmativas a seguir. I. As madeiras ilegalmente ex…
Resolver questão →Questão #1435603 · Direito Ambiental · 2009
Conforme a Lei n.º 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente visará
Resolver questão →Questão #1434503 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à política e à situação institucional dos aeroportos brasileiros, julgue os seguintes itens. Apenas os aeroportos de propriedade da União são bens públicos federais.
Resolver questão →Questão #1434011 · Direito Ambiental · 2009
Tendo-se presente o regulado na Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), considere as assertivas abaixo.I- As condutas e as atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores, pessoas fÌsicas ou jurÌdic…
Resolver questão →Questão #1433996 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1433995 · Direito Ambiental · 2009
A CF apresenta normas ambientais específicas, normas decompetência e normas de garantia. Com base em tais normas,julgue os próximos itens. É constitucionalmente prevista a realização, por secretaria estadual de meio ambiente, de …
Resolver questão →Questão #1433945 · Direito Ambiental · 2009
O principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a manutenção da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. A Política Nacional do Meio Ambiente …
Resolver questão →Questão #1433688 · Direito Ambiental · 2009
A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Assim, dispõe que quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes …
Resolver questão →Questão #1433626 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Política Nacional de Irrigação, estabelecida pela Lei n.º 6.662/79, a concessão ou a autorização de distribuição de águas públicas, para fins de irrigação, extingue-se na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1433625 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei n.º 9.605/98, nos casos de crimes praticados contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo, quando o crime for praticado em decorrência do exercício
Resolver questão →Questão #1433248 · Direito Ambiental · 2009