Questão #1481632 · Direito Ambiental · 2007
Questões encontradas
Questão #1480946 · Direito Ambiental · 2007
A história do direito agrário no Brasil passa pelo Tratadode Tordesilhas - assinado em 7 de junho de 1494, por D. João,rei de Portugal, de um lado, e por D. Fernando e D. Isabel, reis deEspanha, do outro -, bem como pelo regime s…
Resolver questão →Questão #1480908 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1480907 · Direito Ambiental · 2007
A CF garante o direito de todos a um meio ambienteecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade da vida,conceituando-o como bem de uso comum do povo a serdefendido pelo poder público federal, estadual e municipal. Ness…
Resolver questão →Questão #1480906 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1480217 · Direito Ambiental · 2007
Os custos da atividade produtiva que ocasionam a poluição domeio ambiente devem ser incorporados pelos agentes causadoresdesse dano à sociedade. Nesse aspecto, o Princípio 16 daDeclaração do Rio afirma que as autoridades nacionai…
Resolver questão →Questão #1480174 · Direito Ambiental · 2007
A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes. No caso de crime societário praticado contra o meio ambiente, mediante conduta relacionada a poluição sonora, a autoria nem sempre se mostra claramente comprovada, não se ex…
Resolver questão →Questão #1480057 · Direito Ambiental · 2007
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o refúgio de vida silvestre
Resolver questão →Questão #1480005 · Direito Ambiental · 2007
Entre as circunstâncias que agravam a pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais estão a
Resolver questão →Questão #1479804 · Direito Ambiental · 2007
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477409 · Direito Ambiental · 2007
A legislação ambiental em vigor contempla a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais destacam-se as áreas de preservação permanente e as unidades de conservação. Com referência a essas categorias …
Resolver questão →Questão #1477332 · Direito Ambiental · 2007
Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF estabelece
Resolver questão →Questão #1477331 · Direito Ambiental · 2007
Com relação à exportação de peles e couros de anfíbios e de répteis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477306 · Direito Ambiental · 2007
A respeito da convolação da recuperação judicial em falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476980 · Direito Ambiental · 2007
Os custos da atividade produtiva que ocasionam a poluição domeio ambiente devem ser incorporados pelos agentes causadoresdesse dano à sociedade. Nesse aspecto, o Princípio 16 daDeclaração do Rio afirma que as autoridades nacionai…
Resolver questão →Questão #1476739 · Direito Ambiental · 2007
A razão da elaboração de uma política nacional e estadual domeio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidadeambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido,deve-se cumprir os objetivos arrolados no a…
Resolver questão →Questão #1476289 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. São considerados norteadores do direito ambiental, entre outros, os princípios: do direito à sadia qualidade de vida, do desenvolvimento sustentável, do acesso eqüitativo ao…
Resolver questão →Questão #1476241 · Direito Ambiental · 2008
A respeito dos princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473729 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a opção correta em relação ao dano ambiental.
Resolver questão →Questão #1473459 · Direito Ambiental · 2008