Questão #14816322007

Direito Ambiental — sistema tributário nacional

A Lei de Proteção da Fauna estabelece que a caça de controle

A necessita de permissão expressamente motivada pela autoridade pública, indicando os perigos concretos ou iminentes, a área de abrangência, as espécies nocivas e a duração da atividade destruidora. B só pode ser realizada no período reprodutivo das espécies nocivas, não sendo permitida a destruição dos ovos já fecundados nem das matrizes prenhes. C só pode ser realizada antes do período reprodutivo, sendo expressamente proibida a destruição dos ovos já fecundados e das matrizes prenhes, e deve limitar-se à eliminação dos machos da espécie nociva. D é totalmente proibida no ordenamento pátrio, sendo permitida apenas a caça para fins científicos. E só é permitida quando houver reprodução de animais silvestres nocivos à saúde humana em área urbana densamente povoada.

Direito Ambiental — sistema tributário nacional

Uma questão respondida. E as próximas?