Questão #1472339 · Direito Ambiental · 2008
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Questão #1472338 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem. A venda de agrotóxicos aos usuários será feita mediante receituário próprio, prescrito por profissionais legalmente habilitados. Além disso, os componentes e a posologia…
Resolver questão →Questão #1472297 · Direito Ambiental · 2008
Em relação à proteção e melhoria da qualidade ambiental, analise as afirmativas abaixo: I. Os Municípios, no tocante à preservação da qualidade ambiental, atuarão dentro dos limites de sua competência, e de forma subsidiária em r…
Resolver questão →Questão #1472250 · Direito Ambiental · 2008
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações. Com relação ao meio ambiente, considere as a?rmativas a segui…
Resolver questão →Questão #1472183 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a opção correta:lt; igt;bgt;
Resolver questão →Questão #1471578 · Direito Ambiental · 2008
A 1.ª Conferência Européia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt (1989), sugeriu à Comunidade Econômica Européia uma Carta Européia do Meio Ambiente e da Saúde prevendo que cada pessoa tem o direito de beneficiar-se…
Resolver questão →Questão #1471577 · Direito Ambiental · 2008
Após ser demitido sem justa causa da empresa Ave do Sertão, onde trabalhou por dois anos, Francisco moveu reclamação trabalhista contra a empresa, pleiteando indenização por danos morais. Segundo Francisco, seu salário era pago s…
Resolver questão →Questão #1470830 · Direito Ambiental · 2008
Com relação ao licenciamento ambiental, considere as a?rmativas a seguir: I. Art. 3º- O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) não são exigidos no procedimento de licenciame…
Resolver questão →Questão #1470387 · Direito Ambiental · 2008
Segundo a lei, unidades de conservação ambiental são
Resolver questão →Questão #1470386 · Direito Ambiental · 2008
O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como
Resolver questão →Questão #1470360 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal dispôs sobre a proteção do meio ambiente, exigindo, em um de seus dispositivos, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental para a instalação …
Resolver questão →Questão #1470222 · Direito Ambiental · 2008
A respeito do licenciamento ambiental e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1469651 · Direito Ambiental · 2008
O zoneamento ambiental, como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, deve ser conseqüência do planejamento. Um plano abrangente deve ser sempre o requisito tanto do zoneamento quanto de outras atuações do poder de polí…
Resolver questão →Questão #1469590 · Direito Ambiental · 2008
Segundo o jurista Vladimir Passos de Freitas, na concepção moderna de meio ambiente, este é considerado não apenas como a natureza mas também como as modificações que o homem nela vem introduzindo. Assim, assinala o jurista, é po…
Resolver questão →Questão #1469222 · Direito Ambiental · 2008
Quanto aos princípios do direito ambiental, julgue os seguintesitens. Na atual ordem jurídica brasileira, a função socioambiental constitui um simples limite ao exercício do direito de propriedade, por meio da qual se permite ao …
Resolver questão →Questão #1469106 · Direito Ambiental · 2008
Sem prejuízo de outras penalidades definidas na legislação federal, estadual e municipal, os infratores da lei que dispõe sobre a proteção e melhoria da qualidade ambiental e de seu regulamento, estarão sujeitos a penalidades def…
Resolver questão →Questão #1469105 · Direito Ambiental · 2008
Considerando o prescrito na legislação em relação à Educação Ambiental no Ensino Formal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469016 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem. É condição para a apresentação do pedido de registro de produto agrotóxico o registro prévio da pessoa física ou jurídica responsável por sua fabricação.
Resolver questão →Questão #1469015 · Direito Ambiental · 2008
Muito embora os doutrinadores tendam a não ver asuperioridade entre os diversos entes federativos, entendo que aprópria lex maxima oferta tais diferenças, na medida em que fazprevalecer a legislação federal sobre a estadual e est…
Resolver questão →Questão #1468001 · Direito Ambiental · 2008