Questão #14809062007

Direito Ambiental — sintaxe período simples e composto

Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdisponibilizar na Internet as informações sobre a gestão florestalno Brasil, conforme prevê a Resolução n.º 379 do ConselhoNacional do Meio Ambiente (CONAMA). Com relação àproteção florestal, julgue os itens que se seguem com base nalegislação vigente.

Reserva legal e área de preservação permanente são institutos jurídicos ambientais vinculados à proteção florestal, ambos previstos no Código Florestal em vigor.