Questão #14800572007

Direito Ambiental — remédios constitucionais: ação popular

De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o refúgio de vida silvestre

A é unidade de conservação de proteção integral restrita às áreas públicas. B é de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. C tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas. D tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. E tem como objetivo proteger ambientes naturais onde sejam asseguradas condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

Direito Ambiental — remédios constitucionais: ação popular

Uma questão respondida. E as próximas?