Questão #1364661 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Questões encontradas
Questão #1364637 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considere as seguintes afirmações: I. O Estado assegurará ensino fundamental, obrigatório e gratuito, desde que a criança se encontre na idade própria. II. Será oferecido o ensino fundamental pelo Poder Público, cuja omissão ou o…
Resolver questão →Questão #1364559 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue opróximo item. De acordo com o entendimento firmado no âmbito do STJ, havendo termo, a duração da medida socioeducativa estabelecida pela sentença deve ser adotada como …
Resolver questão →Questão #1364498 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-sede um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido,produziu imagens eróticas em cenário previamente montado,divulgando-as por meio de sistema de informática em …
Resolver questão →Questão #1364141 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide
Resolver questão →Questão #1364079 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação às medidas socioeducativas, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1363159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considere a Lei Federal nº 8069/70 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e responda às questões de nº 20 a 22. Dentre os procedimentos citados abaixo, todos relacionados no ECA como crimes contra a criança e o adolescente, a…
Resolver questão →Questão #1363124 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.Os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes são oponíveis erga omnes.
Resolver questão →Questão #1363123 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.É assegurada ao adolescente a garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente, sob pena de nulidad…
Resolver questão →Questão #1363122 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.A prestação de serviços comunitários como medida socioeducativa consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, não podendo exceder, em nenhuma h…
Resolver questão →Questão #1363121 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que concerne aos procedimentos e ao papel do Ministério Público, conforme estabelecido no ECA, julgue os itens que se seguem.Em caso de infração, comparecendo um dos pais ou responsável, o adolescente deverá ser, em qualquer c…
Resolver questão →Questão #1361000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz; II Aos responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca …
Resolver questão →Questão #1360905 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que diz respeito à remissão, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1360892 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1360891 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Compete ao Ministério Público, segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1360843 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a remissão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360842 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360811 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a adoção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359862 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura os direitos trabalhistas e previdenciários aos adolescentes maiores de catorze anos d…
Resolver questão →Questão #1359647 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011