Questão #1371005 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1371004 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370973 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Julgue as asserções abaixo e assinale a alternativa correta: I - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações previstas no Código de Defesa do Consu…
Resolver questão →Questão #1370756 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte. Entende-se por família natural ou ampliada aquela formada pelos pais, ou qualquer um deles, e seus descendentes.
Resolver questão →Questão #1370755 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte. As entidades de atendimento - governamentais ou não governamentais - podem ser fiscalizadas pelo Poder Judiciário, pelo MP e pelos conselhos tutelares.
Resolver questão →Questão #1369900 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre as assertivas a seguir, avalie se são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA: ( ) É considerada medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente a matrícula e frequência obrigatória e…
Resolver questão →Questão #1369442 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A respeito dos parâmetros para a atenção à saúde dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e internação provisória, segundo o SINASE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369263 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Para que um adolescente se torne aprendiz é obrigatória sua inscrição em programa de aprendizagem, que pode ser ministrado por escolas técnicas de educação ou por entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistênc…
Resolver questão →Questão #1369255 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O trabalho educativo descrito no ECA é
Resolver questão →Questão #1369216 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa que NÃO contém um dos direitos fundamentais da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1368162 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, consideradas, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela nova Lei que dispõe sobre as Regras de Adoção (Lei nº 12.010 de 03/08/200…
Resolver questão →Questão #1367994 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366647 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Julgue os itens a seguir, com relação ao que dispõe o Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA). Considere que Ana, professora do ensino fundamental, permita que um de seus alunos, Tauã, de origem indígena, utilize as lendas de s…
Resolver questão →Questão #1366115 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação à criança e ao adolescente e de acordo com o artigo 4º e parágrafo único da Lei 8.069/1990, a garantia de prioridade compreende:
Resolver questão →Questão #1365603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA.
Resolver questão →Questão #1365602 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com referência ao procedimento para apuração de ato infracional cometido por adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365562 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que concerne ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365497 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365496 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a opção correta com referência à apuração de ato infracional atribuído a adolescente.
Resolver questão →Questão #1365486 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011