Questão #13640792011

Direito da Criança e do Adolescente — fundamentos da república federativa do brasil

Em relação às medidas socioeducativas, é INCORRETO afirmar:

A A remissão concedida ao adolescente não pode ser cumulada com medida socioeducativa de semiliberdade. B Quando aplicada a medida socioeducativa de liberdade assistida, não é obrigatória a intimação pessoal do adolescente. C A medida socioeducativa de semiliberdade possibilita a realização de atividades externas independentemente de autorização judicial. D As medidas socioeducativas privativas de liberdade estão sujeitas aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à peculiar condição de pessoa em desenvolvimento. E A prestação de serviços à comunidade será estabelecida pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses.

Direito da Criança e do Adolescente — fundamentos da república federativa do brasil

Uma questão respondida. E as próximas?