Questão #1359646 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Questões encontradas
Questão #1359631 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a adoção internacional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I) A pessoa ou casal estrangeiro, interessado em adotar criança ou adolescente brasileiro, deverá formular pedido de ha…
Resolver questão →Questão #1359413 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Quando falamos a respeito de guarda, é correto afirmar que aos genitores incumbe, preferencialmente, a guarda dos filhos, que poderá ser alterada apenas em situações excepcionais, conforme previsão do artigo 33, parágrafo 2º, do …
Resolver questão →Questão #1359412 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Disciplina o ECA que verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. …
Resolver questão →Questão #1359323 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca do direito fundamental da criança e do adolescente à educação, assinale a opção incorreta à luz da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD…
Resolver questão →Questão #1359291 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Washington, adolescente com 14 (quatorze) anos, movido pelo desejo de ajudar seus genitores no sustento do núcleo familiar pobre, pretende iniciar atividade laborativa como ensacador de compras na pequena mercearia Tudo Tem, que …
Resolver questão →Questão #1358904 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-sede um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido,produziu imagens eróticas em cenário previamente montado,divulgando-as por meio de sistema de informática em …
Resolver questão →Questão #1358768 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela constituída também pelos parentes próximos, observados os vínculos de afinidade e afetividade, …
Resolver questão →Questão #1358767 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, devend…
Resolver questão →Questão #1358766 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.A remissão concedida pelo representante do Ministério Público como forma de exclusão do processo poderá ser determinada em qualquer fase do procedimento judicial…
Resolver questão →Questão #1358765 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca do papel do Poder Judiciário e da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a subsequentes.O valor das multas aplicadas em face de crimes e infrações administrativas cometidas pelos …
Resolver questão →Questão #1357466 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Nos termos do artigo 198 da Lei n° 8.069/90, nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e Juventude fica adotado o sistema recursal do Código de Processo Civil, com as seguintes adaptações: I - Os recursos serão interpostos i…
Resolver questão →Questão #1355756 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.A jornada de trabalho estabelecida aos adolescentes aprendizes não deve exceder a quatro horas diárias.
Resolver questão →Questão #1355755 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve ser vendido, para não descaracterizar a natureza p…
Resolver questão →Questão #1355203 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I A garantia da prioridade, da qual gozam crianças e adolescentes, compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, a precedência de atendimento nos serviços púb…
Resolver questão →Questão #1355202 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ANALISANDO AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I A internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, não podendo em qualquer…
Resolver questão →Questão #1355107 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Analise as assertivas e marque a altemativa correta:I. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade gov…
Resolver questão →Questão #1354649 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Quanto à idade e considerando a legislação e jurisprudência sedimentada, é possível afirmar: I. Tendo em vista a redação do artigo 60 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, nos seguintes termos: É proibido qualquer trabal…
Resolver questão →Questão #1354491 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011