Questão #1403909 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1403908 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em caso de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), deverá ser obrigatoriamente comunicado(a)
Resolver questão →Questão #1403167 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O ECA dispõe que
Resolver questão →Questão #1403039 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1401646 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco estabelece em seu artigo 52 e seguintes sobre a remuneração. Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1401645 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
As penas disciplinares militares a que estão sujeitos os militares estaduais, segundo o estabelecido na parte Especial do Código Disciplinar do Estado de Pernambuco, são as seguintes:
Resolver questão →Questão #1401644 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares, Lei. 6.783/74, a licença:
Resolver questão →Questão #1401311 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1401310 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A remissão concedida pelo Juiz
Resolver questão →Questão #1401306 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Leia atentamente as assertivas a seguir. I. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, …
Resolver questão →Questão #1400734 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da au toridade competente, a realização de vários encargos. A figura do orientador surge na aplicação da medida socioeducativa de
Resolver questão →Questão #1399418 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação à adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1399417 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma pessoa com 14 (quatorze) anos de idade completos é considerada, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1399201 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399098 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A formação técnico-profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios
Resolver questão →Questão #1399081 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando uma criança pratica ato infracional,
Resolver questão →Questão #1399080 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
As medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, dentro da atual Política Nacional de Assistência Social (PNAS), estão alocadas no ou articuladas com o Centro de Referência
Resolver questão →Questão #1399021 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na formação técnico-profissional do aprendiz, devem ser observados
Resolver questão →Questão #1398710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com as disposições da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), podemos afirmar sobre o Conselho Tutelar:
Resolver questão →Questão #1398489 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010