Questão #13994182010

Direito da Criança e do Adolescente — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Em relação à adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:

A Nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar nas certidões de registro. B O adotante deve ser pelo menos 16 (dezesseis) anos mais velho do que o adotando. C A morte do adotante extingue a adoção, restabelecendo o poder familiar dos pais naturais. D Pode ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento antes de prolatada a sentença. E Em se tratando de adotando maior de 12 (doze) anos de idade, é necessário o seu consentimento.

Direito da Criança e do Adolescente — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Uma questão respondida. E as próximas?