Questão #13990212010

Direito da Criança e do Adolescente — espécies normativas: medida provisória, lei delegada, decreto legislativo e resolução

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na formação técnico-profissional do aprendiz, devem ser observados

A a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular, a atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e o horário especial para o exercício das atividades. B o princípio da precaução, quanto ao desempenho de tarefas insalubres, o princípio da prevenção, nas atividades de baixo grau de periculosidade, e o princípio da integralização do desenvolvimento psicossocial do adolescente. C a garantia de acessibilidade, a inclusão digital e o desenvolvimento integral da cidadania. D o princípio do desenvolvimento integral, o princípio da autonomia e o princípio do empreendedorismo. E a garantia de acesso aos centros de estudo e pesquisa, o bemestar físico e psíquico e a livre consciência.

Direito da Criança e do Adolescente — espécies normativas: medida provisória, lei delegada, decreto legislativo e resolução

Uma questão respondida. E as próximas?