Questão #1409653 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1409538 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1408946 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade judicial pode aplicar ao adolescente, dentre outras, as seguintes medidas: obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, l…
Resolver questão →Questão #1408108 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1408107 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à digni…
Resolver questão →Questão #1407302 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte. Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da infância suprir o consentimento do genitor, visto que tal situação não está expressamente prevista no…
Resolver questão →Questão #1407301 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. Para a colocação de criança ou adolescente em família substitua, não há necessidade de eles serem ouvid…
Resolver questão →Questão #1407171 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Na apuração de ato infracional praticado por adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser observada, dentre outras regras, a seguinte:
Resolver questão →Questão #1407170 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a adoção disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1406818 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Podemos afirmar que são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1405939 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa que não corresponde com o disposto no Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco:
Resolver questão →Questão #1405938 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação às situações especiais previstas no Estatuto dos Policiais Militares, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1405937 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Quanto às medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue os itens abaixo: I — Prestação de serviços à comunidade. II — Encaminhamento a cursos ou programas de orientação. III — Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiqu…
Resolver questão →Questão #1405936 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a Internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei 8.069/90, como medida sócio–educativa, julgue os itens abaixo: I – Poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido mediante grave ameaça …
Resolver questão →Questão #1405340 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária…
Resolver questão →Questão #1405195 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Resolver questão →Questão #1404998 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O prazo máximo fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente em benefício de adolescente privado de liberdade é de
Resolver questão →Questão #1404957 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No procedimento de apuração de ato infracional, se o adolescente, devidamente notificado, não comparecer, injustificadamente, à audiência de apresentação, a autoridade judiciária deverá
Resolver questão →Questão #1404911 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1404304 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010