Questão #1432215 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Questões encontradas
Questão #1431648 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Segundo o que prevê a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, as medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente:
Resolver questão →Questão #1431543 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre a internação provisória, ou internação antes da sentença, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1431542 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Dentre os temas que resultaram na edição de SÚMULAS pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da aplicação e execução de medidas socioeducativas encontram-se:
Resolver questão →Questão #1430384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pelaLei n.º 8.069/1990, em conformidade com a convençãointernacional dos direitos da criança, marca uma nova política dedefesa dos direitos e combate à sua violação. Acerca d…
Resolver questão →Questão #1429592 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A internação, segundo regulada na lei e de acordo com o entendimento predominante nos tribunais superiores, pode ser aplicada em face de adolescente que,
Resolver questão →Questão #1429591 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Os conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente são órgãos
Resolver questão →Questão #1429590 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A prescrição da pretensão estatal de impor ou executar medida socioeducativa em face de adolescente,
Resolver questão →Questão #1429193 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre a atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1429181 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à medida socioeducativa deinternação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Não se exige defesa técnica, por DP ou advogado, no processo para apuração de ato infracional de adolescen…
Resolver questão →Questão #1429153 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Se o ato infracional imputado a adolescente tiver sido praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, segundo a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1429001 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
As entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para crianças e adolescentes devem
Resolver questão →Questão #1429000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A CDC, em consonância com o que foi expressamente consignado nas Regras das Nações Unidas para a Proteção de Menores Privados de Liberdade, garante que
Resolver questão →Questão #1428997 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Em procedimento iniciado perante o juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, decorrente da lavratura de auto de infração por comissário de menores contra determinada empresa de entretenimento, a referida em…
Resolver questão →Questão #1428975 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anosde idade, procuraram a DP para requererem a adoção de umacriança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. Ocasal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.J…
Resolver questão →Questão #1428384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A remissão pode ser concedida ao adolescente
Resolver questão →Questão #1427426 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Acerca do ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427233 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pelaLei n.º 8.069/1990, em conformidade com a convençãointernacional dos direitos da criança, marca uma nova política dedefesa dos direitos e combate à sua violação. Acerca d…
Resolver questão →Questão #1426851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Pelo que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e Juventude
Resolver questão →Questão #1424946 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009