Questão #1424945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Questões encontradas
Questão #1423632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Quanto à entrada e permanência de criança e adolescente em certos locais, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que
Resolver questão →Questão #1422757 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:
Resolver questão →Questão #1422703 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anosde idade, procuraram a DP para requererem a adoção de umacriança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. Ocasal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.J…
Resolver questão →Questão #1422672 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar instalado, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, suas atribuições serão exercidas pelo (a)
Resolver questão →Questão #1422654 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Com o objetivo de garantir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, o Estado brasileiro tem o dever de garantir as necessidades das crianças e dos adolescentes, velando …
Resolver questão →Questão #1422653 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Em setembro de 2000, os governos de 189 países assinaram a Declaração do Milênio, da qual se originaram os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Essas nações comprometeram-se a alcançar tais objetivos até 2015. Pau…
Resolver questão →Questão #1421771 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) A guarda confere à criança ou adolescen-te a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclus…
Resolver questão →Questão #1421418 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:
Resolver questão →Questão #1421062 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,
Resolver questão →Questão #1421061 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sara é mãe de Ari, com 6 meses de vida, e encontra-se presa, condenada pela prática de crime. Segundo a legislação em vigor,
Resolver questão →Questão #1420350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre as medidas específicas de proteção, pelo que vem disciplinado no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1420349 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A destituição do poder familiar
Resolver questão →Questão #1420231 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à medida socioeducativa deinternação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para que seja constituída a defesa de adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, não bast…
Resolver questão →Questão #1420205 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, a educação é um dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qu…
Resolver questão →Questão #1420180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anosde idade, procuraram a DP para requererem a adoção de umacriança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. Ocasal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.J…
Resolver questão →Questão #1420177 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1420157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Quanto aos conselhos tutelares (CTs), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418861 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, quanto as Medidas Sócio-Educativas é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1417024 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009