Questão #14291532009

Direito da Criança e do Adolescente — ato infracional

Se o ato infracional imputado a adolescente tiver sido praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, segundo a legislação vigente,

A deve a autoridade policial, em caso de flagrante, lavrar auto de apreensão do adolescente. B pode a autoridade policial apreendê-lo, ainda que fora das hipóteses de flagrante e sem ordem judicial, desde que o apresente imediatamente ao Ministério Público. C pode o Promotor de Justiça conceder remissão desde que cumulada com aplicação de medida socioeducativa. D se comprovadas autoria e materialidade, deve a autoridade judicial aplicar medida socioeducativa de internação. E ele perde o direito de, na fase executória, ser beneficiado com indulto, ainda que parcial, ou comutação de medida.

Direito da Criança e do Adolescente — ato infracional

Uma questão respondida. E as próximas?