Questão #14283842009

Direito da Criança e do Adolescente - apelação

A remissão pode ser concedida ao adolescente

A pelo representante do Ministério Público e pelo Juiz, somente depois de iniciado o processo para a apuração de ato infracional e implicará necessariamente o reconhecimento da responsabilidade para efeito de antecedentes. B somente pelo Juiz e importará a exclusão do processo para a apuração de ato infracional. C pelo representante do Ministério Público, antes de iniciado o processo judicial para apuração de ato infracional, como forma de exclusão do processo. D pelo representante do Ministério Público e pelo Juiz, antes ou depois de iniciado o processo judicial para apuração de ato infracional e importará apenas a suspensão do processo. E somente pelo representante do Ministério Público depois de iniciado o processo judicial para apuração de ato infracional e implicará a extinção do processo.

Direito da Criança e do Adolescente - apelação

Uma questão respondida. E as próximas?