Questão #14268512009

Direito da Criança e do Adolescente — Direitos difusos e coletivos

Pelo que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e Juventude

A é competente para, em alguns casos, suprir a capa cidade ou o consentimento para o casamento. B deve contar com equipe interprofissional de assessoramento cujos componentes têm assegurada livre manifestação do ponto de vista técnico, não estando subordinados imediatamente à autoridade judiciária. C deve contar com um corpo executivo, denominado Comissariado da Infância e Juventude, cuja função, entre outras, é apoiar o cumprimento das decisões judiciais. D é regida, em seus atos e procedimentos, pelo princípio da informalidade. E deve contar com varas especializadas criadas obrigatoriamente pelos Estados e pelo Distrito Federal nas comarcas de grande porte.

Direito da Criança e do Adolescente — Direitos difusos e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?