Questão #1442104 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Questões encontradas
Questão #1441603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Considerando o ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441596 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Com relação às disposições do ECA acerca da colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441539 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
No que concerne às medidas de proteção e as sócio-educativas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), pode-se afirmar: I. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os…
Resolver questão →Questão #1441278 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A semiliberdade
Resolver questão →Questão #1441277 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar, pelo dirigente do estabelecimento de ensino, segundo obriga o Estatuto da Criança e do Adolescente, casos de
Resolver questão →Questão #1440587 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A José, 14 anos, autor de ato infracional equiparado a furto contra estabelecimento comercial, foi aplicada medida de prestação de serviços à comunidade. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1440566 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Entre outras obrigações, as entidades que desenvolvem programas de internação para menores devem
Resolver questão →Questão #1440565 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Os Estados-parte signatários da CDC acordaram que a educação das crianças deve destinar-se a I promover o desenvolvimento da personalidade da criança, das suas aptidões mentais e físicas na medida das suas potencialidades, bem co…
Resolver questão →Questão #1440555 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440288 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Direito da Infância e da Juventude:
Resolver questão →Questão #1439657 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, considere: I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. São penal e civilmente imputáveis os menores de dezoito anos. III. A criança …
Resolver questão →Questão #1439266 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a assertiva correta. Francisco, com 16 anos de idade, conseguiu oportunidade para trabalhar em um circo e nele obter formação profissional. O emprego era essencial à subsistência de sua família, pois o seu pai era incapa…
Resolver questão →Questão #1438870 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A medida de liberdade assistida, segundo prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1438752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pelaLei n.º 8.069/1990, em conformidade com a convençãointernacional dos direitos da criança, marca uma nova política dedefesa dos direitos e combate à sua violação. Acerca d…
Resolver questão →Questão #1438289 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a opção correta com base no ECA.
Resolver questão →Questão #1438279 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Acerca da medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1434637 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de condições para preservar o direito à profissionalização e a proteção ao trabalho de crianças e jovens. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
É medida aplicável aos pais ou responsável expressamente prevista pela Lei n.º 8.069/90
Resolver questão →Questão #1432331 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009