Questão #1565442 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #1565441 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em visita hospitalar à maternidade pública, Oficial da Infância e Juventude é abordado por gestante, reclamando do atendimento que lhe vem sendo prestado pelo hospital, já que não está lhe sendo garantida a presença de um acompan…
Resolver questão →Questão #1565440 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Joana, de 12 anos, o que causou na adolescente intenso sofrimento. Cientificado dos fatos, o Promotor de Justiça ingressou com ação…
Resolver questão →Questão #1565439 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados, montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do show de uma famosa banda internacional de pop rock, que ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e …
Resolver questão →Questão #1565438 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ser assegurada, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, Oficial da Infância e Juventude orientou os profissionais da saúde de um hos…
Resolver questão →Questão #1565437 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, lotado em Florianópolis, atende a mãe dos irmãos Vitor, 9 anos, Luiz, 10 anos, e Lucas, 12 anos, que deseja orientação sobre autorização de viagem nacional. Vitor viajará desacompanhado para comar…
Resolver questão →Questão #1565436 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de fiscalização no final de semana, passa em frente a uma entidade de acolhimento institucional, quando observa dois policiais efetuando a entrega de uma criança de 4 anos …
Resolver questão →Questão #1561828 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Um serviço público municipal deve efetuar a promoção do pleno desenvolvimento da criança e do adolescente e de seu preparo para a cidadania. Isso está garantido pelo artigo 53 do Estatuto da criança e do adolescente em que:
Resolver questão →Questão #1561581 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, ECA, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade. A discussão sobre a redução da maioridade penal tem …
Resolver questão →Questão #1557107 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança e adolescente, para os efeitos desta Lei…
Resolver questão →Questão #1556841 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
Resolver questão →Questão #1556840 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúd…
Resolver questão →Questão #1555261 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O ECA foi um marco para o país. No entanto, mais importante ainda é adaptar as leis e normas à realidade brasileira, ano após ano. A legislação deve acompanhar as condições em que crianças e adolescentes vivem, lhes propiciando:
Resolver questão →Questão #1555260 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, crianças e adolescentes passaram a ser considerados pessoas. Um dos pontos mais polêmicos do estatuto até hoje é a proibição da tortura em qualquer medida, inclusive a famosa palm…
Resolver questão →Questão #1554424 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido localizado e detido pela polícia dois dias depois do referido ato. Considerando …
Resolver questão →Questão #1554423 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação da autoridade competente, a uma entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, esta
Resolver questão →Questão #1554422 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões e Espetáculos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552380 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Carlos cumpre medida socioeducativa de internação aplicada por sentença e tem 19 anos. Dentro da unidade de internação é acusado de tentar matar um funcionário. Segundo regra prevista expressamente em lei, Carlos, caso
Resolver questão →Questão #1552379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a Política Nacional de Assistência Social, na Proteção Social de Média Complexidade estão compreendidos serviços e/ou programas de
Resolver questão →Questão #1552348 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018