Questão #15552612018

Direito da Criança e do Adolescente

O ECA foi um marco para o país. No entanto, mais importante ainda é adaptar as leis e normas à realidade brasileira, ano após ano. A legislação deve acompanhar as condições em que crianças e adolescentes vivem, lhes propiciando:

A um tratamento previsto pelo ordenamento jurídico pátrio, colocando-se em risco toda a estrutura de garantias e direitos dos alunos disciplinados B medidas socioeducativas, como a de incutir ao jovem responsabilização pelo seu comportamento indesejável, os meios e mecanismos para auxiliá-lo na compreensão do desvio de conduta e suas consequências C uma ideia repressiva das medidas socioeducativas, desprezando o acompanhamento escolar de uma série de mecanismos a favor’ do adolescente e não dos demais estudantes D oportunidade de ingresso e acesso às escolas, ao lazer e à saúde, bem como à reabilitação de adolescentes infratores, concedendo-lhes as oportunidades de ressocialização E as necessárias punições, desprezando as medidas socioeducativas pela ausência de um acompanhamento familiar a favor da criança ou do jovem infrator

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?