Questão #1569727 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
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Questão #1569222 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
No Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art.54 está afirmando que: É dever do estado assegurar a criança e ao adolescente.... Todas as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1569220 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente trata de direitos e deveres, mesmo sabendo que os leitores acessam somente os direitos é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1568934 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em 1990 O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado. A Lei 8069/90, no parágrafo único do artigo 4º diz que a garantia de prioridade compreende:I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.II. Prece…
Resolver questão →Questão #1568907 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:
Resolver questão →Questão #1568906 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o ECA, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _________ anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre…
Resolver questão →Questão #1568905 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Em 1990 O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criando – Lei 8069/90, no parágrafo único do artigo 4º diz que a garantia de prioridade co…
Resolver questão →Questão #1568839 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo o ECA, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _________ anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre ______________ e ___________ de idade.A opção que completa as lacunas acima, respectiva…
Resolver questão →Questão #1565470 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Jorge, 18 anos, grava dois filmes com sua namorada, Júlia, de 17 anos. O primeiro, com cenas pornográficas da adolescente, e o segundo, com cenas de sexo explícito em que ele participa, ambos com o consentimento dela. Passados qu…
Resolver questão →Questão #1565469 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Os adolescentes José, Marcelo e Vitor são apreendidos por autoridade policial quando consumiam cerveja, vodca e gim, respectivamente, em frente a um bar de grande movimentação. Indagados sobre como tiveram acesso às bebidas, resp…
Resolver questão →Questão #1565468 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é desconhecido o paradeiro do genitor. Havendo necessidade de matricular o infante e…
Resolver questão →Questão #1565467 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Na proteção integral e prioritária à criança e ao adolescente, prevista na Lei nº 8.069/90, o Ministério Público, após receber relatório da autoridade competente afirmando a impossibilidade de reintegração familiar de um menor, i…
Resolver questão →Questão #1565452 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Determinado Município no interior do Estado de Santa Catarina, com o escopo de fomentar as ações de fiscalização e tutela dos direitos das crianças e adolescentes de sua competência, dividiu a então Secretaria Municipal de Educaç…
Resolver questão →Questão #1565449 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Marcelo e Márcio vivem em união estável e decidem adotar uma criança. Para tanto, encaminham-se até o Juízo da Infância e da Juventude, recebendo do Oficial da Infância e Juventude a seguinte orientação sobre a habilitação de pre…
Resolver questão →Questão #1565448 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Maria, mãe de Joana, de 17 anos, desaparecida há 2 meses, procura o Juízo da Infância e da Juventude a fim de tentar localizar a filha, na companhia de Júlia, 3 anos, sua neta, filha de Joana. Ao ser atendida pelo Oficial da Infâ…
Resolver questão →Questão #1565447 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Fernanda, 17 anos, viaja de ônibus de São Paulo para Balneário Camboriú, na companhia do namorado Flávio, de 18 anos, para passar o carnaval. Quando desceram na rodoviária de destino, ao serem abordados pelo Oficial da Infância e…
Resolver questão →Questão #1565446 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, ao fiscalizar unidade de execução de medida socioeducativa de internação, depara-se com um adolescente aparentando grave transtorno mental. O Oficial apresenta relatório ao Juízo da Infância e da …
Resolver questão →Questão #1565445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude, ao fiscalizar entidade governamental que desenvolve programa de acolhimento institucional, encontra duas crianças acolhidas há mais de 3 dias, sem prévia determinação da autoridade competente.O Of…
Resolver questão →Questão #1565444 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Oficial da Infância e Juventude recebe denúncia de que Márcio e Marcelo, com 15 e 16 anos, que vivem na zona rural, estão fora dos bancos escolares por opção dos pais, que preferem não os matricular na rede regular de ensino, par…
Resolver questão →Questão #1565443 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018