Direito da Criança e do Adolescente — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de fiscalização no final de semana, passa em frente a uma entidade de acolhimento institucional, quando observa dois policiais efetuando a entrega de uma criança de 4 anos de idade. A mãe agrediu a criança em um parque, e está sendo conduzida até a delegacia de polícia.

Considerando os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, a atuação dos policiais está: