Questão #15544242018

Direito da Criança e do Adolescente — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido localizado e detido pela polícia dois dias depois do referido ato. Considerando essa situação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que Percy

A deverá ser preso e processado pelo crime de roubo qualificado. B não poderá ser apreendido e nem processado, uma vez que não foi detido em flagrante delito. C deverá ser solto, de imediato, pois adolescente, tecnicamente, não comete crime, devendo ser encaminhado ao Conselho Tutelar. D não poderá ser preso, por falta de flagrante, mas deverá ser criminalmente processado pelo crime de roubo qualificado. E ficará sujeito às medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo responder pelo cometimento de ato infracional.

Direito da Criança e do Adolescente — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

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