Questão #1552347 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
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Questão #1552345 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para reduzir a evasão escolar e estimular a frequência regular de crianças e/ou adolescentes à escola, prevê
Resolver questão →Questão #1552344 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
É linha de ação da política de atendimento conforme prevista expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1552220 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a lei que o instituiu,
Resolver questão →Questão #1552219 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Dentre aqueles previstos na Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase), é princípio que rege a execução das medidas socioeducativas
Resolver questão →Questão #1552188 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de família
Resolver questão →Questão #1552186 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Dentro do que vem definido em lei, o princípio da oitiva obrigatória e participação, que rege a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes, refere-se à ideia de que
Resolver questão →Questão #1552185 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Os programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1552184 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre as audiências de apresentação e/ou em continuação, na forma como se encontram previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ao disciplinar a fase judicial do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adole…
Resolver questão →Questão #1551844 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551843 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551515 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o ECA, é atribuição dos conselhos tutelares
Resolver questão →Questão #1551514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com relação ao instituto da remissão, assinale a opção correta, à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1551513 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A um jovem de dezesseis anos de idade, em situação de rua havia dois anos, com diversas passagens por abrigos em razão de mau comportamento, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade pela prática de atos infracionais se…
Resolver questão →Questão #1551512 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ e do STF acerca da prática de ato infracional e da aplicação de medidas socioeducativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551511 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1549972 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com base no art. 94 da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que apresenta uma das obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação de adolescentes.
Resolver questão →Questão #1549354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Leia as afirmativas a seguir:I. A condenação criminal do pai ou da mãe implicará em destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime culposo, que é aquele em que não há intenção de produzir o resultado il…
Resolver questão →Questão #1548624 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Considerando a Habilitação de Pretendentes à Adoção, o prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção será de ___________, prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.Com base no art…
Resolver questão →Questão #1548623 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018