Questão #1592333 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1592332 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Mampituba. O Sistema Municipal de Ensino será próprio e compreende os níveis de ensino: I. Na Educação Infantil. II. No Ensino Fundamen…
Resolver questão →Questão #1592072 · Legislação Municipal · 2018
Em relação à Lei Complementar nº 01/1995 – Código de Posturas, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os logradouros e serviços públicos poderão receber a denominação de pessoas ilustr…
Resolver questão →Questão #1592071 · Legislação Municipal · 2018
Em relação à Lei Municipal nº 3.614/2011, que regulamenta a transferência do direito de construir, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Transferência do direito de construir é o disp…
Resolver questão →Questão #1592012 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. O meio ambiente é bem de uso comum do povo, e a manutenção do seu equilíbrio é essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à colet…
Resolver questão →Questão #1592011 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa que o complementa de forma correta e completa: A seguridade social compreende um conjunto integrado…
Resolver questão →Questão #1592010 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. Miguel é Prefeito. Gael, Davi e Lídia são Vereadores, sendo que ela é Presidente da Câmara. Henrique é Secretário de Administração, Florinda é Secr…
Resolver questão →Questão #1592009 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Supondo que o número de vereadores do Município seja 30 (trinta), quantos membro…
Resolver questão →Questão #1592008 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. Colegas de trabalho conversam sobre a competência do Município em prover tudo quanto diga respeito ao bem-estar de sua população. Acompanhe o diálo…
Resolver questão →Questão #1592007 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. Sobre os benefícios do plano de assistência à saúde ou assis…
Resolver questão →Questão #1592006 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. Quanto aos deveres do servidor, analise as seguintes asserti…
Resolver questão →Questão #1592005 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. A cada 03 (três) anos de exercício ininterrupto, o servidor …
Resolver questão →Questão #1592004 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. Carlos foi colocado em disponibilidade remunerada devido à e…
Resolver questão →Questão #1592003 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. Assinale a alternativa que NÃO representa uma forma de provi…
Resolver questão →Questão #1591825 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. – Sabendo que a saúde é necessidade primária de todos e um direito do cidadão, é dever do Município, da União e do Estado, utilizando recursos da S…
Resolver questão →Questão #1591824 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. A instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; a transmissão intervivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imó…
Resolver questão →Questão #1591823 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. João da Silva pretende se candidatar à Prefeitura de Santa Rosa. Dentre o conhecimento que deve ter, ele também precisa saber que, se eleito Prefei…
Resolver questão →Questão #1591822 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. A _________________ pode criar Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado, nos termos do Regimento Interno, a requerimento de, no mín…
Resolver questão →Questão #1591821 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. O Município de Santa Rosa é parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul. Na sua área territorial e de compe…
Resolver questão →Questão #1591820 · Legislação Municipal · 2018