Questão #1591819 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1591818 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. Sr. Clóvis chegou ao fim de sua carreira profissional como s…
Resolver questão →Questão #1591817 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. Em 2013, Clara foi nomeada para cargo de provimento efetivo …
Resolver questão →Questão #1591816 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. Pode-se afirmar que Pedro é servidor público do Município, p…
Resolver questão →Questão #1591249 · Legislação Municipal · 2018
O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa é um mecanismo de mediação entre a sociedade e o poder público. É o espaço de participação e democratização da gestão. Com base nessa afirmação, correspondem a funções do CME: I. Del…
Resolver questão →Questão #1591223 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Municipal nº 72/2012 O Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Santa Rosa obedece ao regime estatutário e estrutura-se em um quadro que se compõe de…
Resolver questão →Questão #1591222 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Municipal nº 72/2012 A carreira do magistério público municipal é estruturada em classes dispostas gradualmente, com acesso sucessivo de classe a classe, seis níveis de forma…
Resolver questão →Questão #1591169 · Legislação Municipal · 2018
A infração administrativa contra as leis de finanças públicas é punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal. Caso essa infraç…
Resolver questão →Questão #1590761 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. De acordo com os preceitos da presente Lei, constituem valores culturais garantidos pelo Município de Eldorado do Sul: I. A liberdade de …
Resolver questão →Questão #1590760 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. O Município de Eldorado do Sul, por força da presente Lei, instituirá regime previdenciário de caráter contributivo ou vincular-se-á a re…
Resolver questão →Questão #1590759 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. São infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Eldorado do Sul, sujeitas ao julgamento pela Câmara…
Resolver questão →Questão #1590758 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito, do Município de Eldorado do Sul, quando o mesmo estiver licenciado, impedido ou no gozo de férias…
Resolver questão →Questão #1590757 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. Para o efeito da referida Lei, o processo legislativo compreende a elaboração de: emendas à Lei Orgânica, leis ordinárias, decretos legis…
Resolver questão →Questão #1590756 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
Resolver questão →Questão #1590755 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. De acordo com os preceitos da presente Lei, o deslocamento do …
Resolver questão →Questão #1590754 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. De acordo com a mencionada Lei, o Município de Eldorado do Sul…
Resolver questão →Questão #1590753 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Reintegração, para os servidores do Município de Eldorado do S…
Resolver questão →Questão #1590752 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Mariano acaba de ser devidamente empossado cumprindo todas as …
Resolver questão →Questão #1590751 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Com base na mencionada Lei, analise as assertivas abaixo, assi…
Resolver questão →Questão #1590750 · Legislação Municipal · 2018