Questão #1615240 · Legislação Municipal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614381 · Legislação Municipal · 2012
O profissional da educação admitido para a Rede Municipal de Ensino de Valença, de acordo com a legislação vigente:
Resolver questão →Questão #1613685 · Legislação Municipal · 2016
De acordo com o Art. 19 da Lei Municipal nº 3.746/2015, do Município de Ilhéus, são [...] documentos técnicos a serem exigidos pelo executivo municipal para a concessão de licenças e autorizações de construção, ampliação ou funci…
Resolver questão →Questão #1613649 · Legislação Municipal · 2016
Entre as opções apresentadas, diretrizes da Política Municipal de Assistência Social encontra-se
Resolver questão →Questão #1613606 · Legislação Municipal · 2016
Para a Lei Municipal nº 3760/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Ilhéus, é uma penalidade disciplinar
Resolver questão →Questão #1613368 · Legislação Municipal · 2016
Não é considerada proporcional à ação de guardas municipais o uso de força potencialmente letal (disparo com arma de fogo) contra um cidadão que resiste passivamente a uma ordem, com gestos e questionamentos. Sobre a responsabili…
Resolver questão →Questão #1613367 · Legislação Municipal · 2016
Na formação profissional dos responsáveis pela aplicação da lei, recomenda-se dedicar atenção especial às questões de ética, aos direitos humanos e ao uso da força.Nesse sentido, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613366 · Legislação Municipal · 2016
O exercício das atribuições dos cargos da Guarda Municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.Sobre a formação e capacitação dos guardas municipais, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613361 · Legislação Municipal · 2016
São prerrogativas legais dos guardas municipais, exceto
Resolver questão →Questão #1613351 · Legislação Municipal · 2016
A alternativa que não está no rol de atribuição da Guarda Municipal é a
Resolver questão →Questão #1613350 · Legislação Municipal · 2016
A competência geral das guardas municipais está descrita em
Resolver questão →Questão #1613349 · Legislação Municipal · 2016
Considerando-se o Estatuto Geral das Guardas Municipais, em relação aos seus princípios mínimos de atuação, a alternativa incorreta é a
Resolver questão →Questão #1613249 · Legislação Municipal · 2016
No que se refere a controle, monitoramento e fiscalização ambiental, segundo o Código Municipal de Ilhéus, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613248 · Legislação Municipal · 2016
O zoneamento ecológico e econômico consiste na definição de áreas do território do Município, de modo a regular atividades, bem como definir ações para a proteção e melhoria da qualidade do ambiente, considerando as característic…
Resolver questão →Questão #1613247 · Legislação Municipal · 2016
Avalie as seguintes atribuições: • Propor diretrizes, normas, critérios e padrões relativos ao uso, controle e manutenção da qualidade do meio ambiente. • Sugerir normas e diretrizes para o licenciamento ambiental. • Deliberar so…
Resolver questão →Questão #1613246 · Legislação Municipal · 2016
De acordo com a Lei no 3510, de 13 de dezembro de 2010, que institui o Código Ambiental do Município de Ilhéus, Meio Ambiente” é conceituado como
Resolver questão →Questão #1613245 · Legislação Municipal · 2016
De acordo com a Lei nº 3510, de 13 de dezembro de 2010, que institui o Código Ambiental do Município de Ilhéus, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613192 · Legislação Municipal · 2016
Sobre a Lei Orgânica do Município de Ilhéus, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613191 · Legislação Municipal · 2016
respeito da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613190 · Legislação Municipal · 2016