Questão #16132462016

Legislação Municipal

De acordo com a Lei no 3510, de 13 de dezembro de 2010, que institui o Código Ambiental do Município de Ilhéus, Meio Ambiente” é conceituado como

A interação de elementos naturais e criados, socioeconômicos e culturais, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. B conjunto de fatores naturais e artificiais necessários para a existência e manutenção da vida, tais como água, ar, solo, alimento. C conjunto da fauna e flora que estão em constante interação e interdependência, que serve de fonte de recursos naturais para a existência e manutenção da vida humana. D conjunto integrado de fatores físicos e bióticos que caracterizam um determinado lugar, estendendo-se por um determinado espaço de dimensões variáveis. É uma totalidade integrada, sistêmica e aberta, que envolve fatores abióticos e bióticos, com respeito a sua composição, estrutura e função. E conjunto dos recursos ambientais, tais como ar, a atmosfera, o clima, o solo e o subsolo; os rios, as águas interiores e costeiras, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial; a paisagem, a fauna, a flora; o patrimônio histórico-cultural e outros fatores condicionantes da salubridade física e psicossocial da população.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?