Questão #54241 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54239 · Direito Geral
Em relação ao regime de aposentadoria dos servidores públicos:I - Aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, os proventos são proporcionais ao tempo de contribuição;II - Aposentadoria compulsória, a…
Resolver questão →Questão #54238 · Direito Geral
As Emendas à Constituição são promulgadas:
Resolver questão →Questão #54237 · Direito Geral
O princípio constitucional do acesso ao Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #54236 · Direito Geral
No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear
Resolver questão →Questão #54234 · Direito Geral
Sobre o conflito aparente de normas, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #54233 · Direito Geral
A respeito do procedimento sumário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #54231 · Direito Geral
A partir da definição legal de poder de polícia, constante do art. 78 do Código Tributário Nacional, extrai-se que esse poder:
Resolver questão →Questão #54224 · Direito Geral
Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica,
Resolver questão →Questão #54221 · Direito Geral
No dizer de Hely Lopes Meirelles, “[...] o concurso é o meio técnico posto à disposição da Administração para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público, e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a…
Resolver questão →Questão #54220 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #54219 · Direito Geral
Os direitos patrimoniais do autor
Resolver questão →Questão #54218 · Direito Geral
A irredutibilidade de remuneração é assegurada:
Resolver questão →Questão #54217 · Direito Geral
Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #54215 · Direito Geral
Aponte a alternativa cujas siglas indicam impostos de competência do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #54214 · Direito Geral
Marque a opção correta:Podem ser penhorados, à falta de outros bens:
Resolver questão →Questão #54213 · Direito Geral
No que se refere à revogação dos atos administrativos, é correto afirmar que o referido instituto:
Resolver questão →Questão #54211 · Direito Geral
Assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #54204 · Direito Geral
A incompetência absoluta deve ser arguida :
Resolver questão →Questão #54203 · Direito Geral