Questão #54217

Direito Geral — Direito Penal

Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:

A apresenta-se na modalidade culposa; B é prevista legalmente a modalidade de aborto consensual; C é crime cujo julgamento é da competência do juiz singular; D o aborto é punido ainda que não haja outro meio de salvar a vida da gestante.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?