Questão #54276 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54275 · Direito Geral
Ratificação, reforma ou conversão são meios de:
Resolver questão →Questão #54274 · Direito Geral
Considere os dispositivos a seguir parcialmente transcritos da Lei nº 9.868/99, relativos ao processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal Federal:"Art. 2º Podem propor a ação direta…
Resolver questão →Questão #54273 · Direito Geral
Perderá mandato o Deputado Federal que perder ou tiver suspensos os direitos políticos, sendo que, neste caso, a perda será:
Resolver questão →Questão #54272 · Direito Geral
A inobservância, pelo Congresso Nacional, do prazo constitucional de 30 (trinta) dias para conversão de medida provisória em lei
Resolver questão →Questão #54266 · Direito Geral
Constitui crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #54263 · Direito Geral
Antunes, um rico empresário, contratou os serviços do segurança Pedro para proteger seu patrimônio e integridade física. No contrato firmado entre ambos destacava-se a cláusula que obrigava Pedro a expor-se ao limite, arriscando …
Resolver questão →Questão #54259 · Direito Geral
Quando o credor fundamenta sua ação de execução em título que não satisfaz os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, a hipótese é de:
Resolver questão →Questão #54257 · Direito Geral
Cessará para o menor a incapacidade pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público,
Resolver questão →Questão #54256 · Direito Geral
O pacto comissório é:
Resolver questão →Questão #54255 · Direito Geral
O comodato e o mútuo distinguem-se, respectivamente, entre si em razão
Resolver questão →Questão #54254 · Direito Geral
No que se refere às penalidades, observa-se NÃO ser caso de aplicabilidade da pena de demissão, a hipótese do servidor público federal:
Resolver questão →Questão #54253 · Direito Geral
Assinale a resposta incorreta. São requisitos básicos, para investidura em cargo público, entre outros:
Resolver questão →Questão #54252 · Direito Geral
Suponha que, no curso de uma CPI no Congresso Nacional, tenham sido decretadas as medidas abaixo, com relação a certos investigados:I. quebra de sigilo bancário;II. busca domiciliar de documentos incriminadores;III. interceptação…
Resolver questão →Questão #54251 · Direito Geral
Do estudo do poder executivo e do poder judiciário, no ordenamento constitucional brasileiro vigente, é verdadeiro afirmar que:I. Foram alteradas as competências da Câmara de Deputados e do Senado no processo de impeachment. Agor…
Resolver questão →Questão #54250 · Direito Geral
NÃO constitui objeto da Sociologia do Direito o estudo
Resolver questão →Questão #54248 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54246 · Direito Geral
A rescisão do contrato por motivo de descumprimento, pelo contratado, da legislação de proteção ao trabalho do menor, na lei de licitaçôes e com relação à competência para procedê-la, tem natureza:
Resolver questão →Questão #54244 · Direito Geral
Quanto às NULIDADES é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #54243 · Direito Geral