Questão #54202 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54201 · Direito Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8. 069/90)
Resolver questão →Questão #54200 · Direito Geral
Sobre a advocacia e a defensoria pública pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #54195 · Direito Geral
A ação penal pública pode ser:
Resolver questão →Questão #54194 · Direito Geral
O crime de suprimir ou reduzir tributos, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação às autoridades fazendárias não admite
Resolver questão →Questão #54193 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:O procedimento no processo de cognição.
Resolver questão →Questão #54192 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54184 · Direito Geral
A responsabilidade civil do Estado, pelos danos causados por seus agentes a terceiros, é hoje tida por ser:
Resolver questão →Questão #54181 · Direito Geral
Marque a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #54179 · Direito Geral
Considerando que a divisão dos Poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário constitui um dos Princípios Fundamentais da ordem constitucional brasileira, pode-se afirmar, no que diz respeito à relação existente entre os…
Resolver questão →Questão #54178 · Direito Geral
No que se refere às cartas, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #54177 · Direito Geral
"A" (Prefeito Municipal) determina ao funcionário responsável pelos pagamentos da Prefeitura não descontar o valor do imposto de renda de seus vencimentos. O Prefeito comete crime contra a(o)
Resolver questão →Questão #54176 · Direito Geral
A propósito do agente que pratica crime contra a Fé Pública da União, fora do Brasil, e é absolvido no país onde os fatos ocorreram, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #54172 · Direito Geral
Determinado sujeito, mediante violência ou grave ameaça, pretende que uma outra pessoa realize determinado comportamento para que ele obtenha uma devida vantagem econômica. Crime cometido:
Resolver questão →Questão #54171 · Direito Geral
Pretendendo a Administração contratar a prestação de serviços médicos para atendimento de seus servidores, resolveu credenciar todos os estabelecimentos interessados em fazê-lo pelo valor previamente fixado pela Administração e q…
Resolver questão →Questão #54165 · Direito Geral
De acordo com a Lei n.º 4.591/64 ( que dispôe sobre condomínio e incorporaçôes ), é defeso ao condômino
Resolver questão →Questão #54163 · Direito Geral
Será devida a multa de 10%, disciplinada no artigo 475 J, introduzido no Código de Processo Civil, pela Lei nº 11.232/05, quando o devedor condenado:
Resolver questão →Questão #54162 · Direito Geral
Examine as seguintes proposiçôes e aponte a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #54161 · Direito Geral
O sistema normativo penal brasileiro, em relação aos Crimes Contra as Finanças Públicas, caracteriza-se pela
Resolver questão →Questão #54160 · Direito Geral