Questão #54365 · Direito Geral
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Questão #54364 · Direito Geral
Em ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de passe, o juiz, verificando que o réu, não obstante em mora, já havia pago noventa e cinco por cento das prestaçôes relativas ao preço do imóvel, julgou procede…
Resolver questão →Questão #54363 · Direito Geral
61) “Marius” tinha um revólver eficiente, municiado com seis projéteis. Com a intenção de matar, efetuou com esta arma dois disparos contra “Tercius”, sem acertá-lo. Podia prosseguir atirando, mas, por vontade própria, não prosse…
Resolver questão →Questão #54362 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I) quando a execução se fundar em sentença, os embargos serão recebidos com efeito suspensivo se o devedor alegar novação superveniente à sentença;II) há excesso de ex…
Resolver questão →Questão #54361 · Direito Geral
A chamada prescrição retroativa regula-se pela pena aplicada e se verifica nos prazos fixados em lei
Resolver questão →Questão #54360 · Direito Geral
No processo civil, o juiz dará curador especial a todos os réus revéis porque no processo judicial, aos litigantes são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Resolver questão →Questão #54359 · Direito Geral
O regime semi-aberto pode ser concessível:
Resolver questão →Questão #54358 · Direito Geral
• Quando a lei se refere à obrigação tributária principal, ela quer se referir aos procedimentos exigidos do contribuinte para assegurar a melhor fiscalização do pagamento?• O sujeito ativo da obrigação tributária se define como …
Resolver questão →Questão #54357 · Direito Geral
Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #54355 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #54353 · Direito Geral
Analise as afirmativas enumeradas de 1 até 5 e ao final escolha a alternativa correta de a até e.1. É viável a outorga de poder normativo às Agências quando prevista em lei.2. O Poder Executivo pode rever os atos das Agências Reg…
Resolver questão →Questão #54352 · Direito Geral
Entre os serviços técnicos especializados abaixo, assinale aquele que não é permitido para os fins de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, pelo Poder Público:
Resolver questão →Questão #54351 · Direito Geral
O ato administrativo de autorização diferencia-se do de homologação porque o primeiro:
Resolver questão →Questão #54345 · Direito Geral
Quanto às decisôes do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #54344 · Direito Geral
De acordo com a vigente Lei n.º 9.868/1999 - que dispôe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) e da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) perante o STF -, assinale a opção correta re…
Resolver questão →Questão #54342 · Direito Geral
A esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um impedimento
Resolver questão →Questão #54341 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54340 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #54333 · Direito Geral
Recentemente, por erro de servidor, o Diário Oficial da União publicou a contratação direta de Pelé e Elba Ramalho.Constatado o erro, coube à Administração Federal:
Resolver questão →Questão #54332 · Direito Geral