Questão #54362
Direito Geral — Direito Processual Civil
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I) quando a execução se fundar em sentença, os embargos serão recebidos com efeito suspensivo se o devedor alegar novação superveniente à sentença;
II) há excesso de execução se o credor não provar que a condição se realizou;
III) quando a execução se fundar em título extrajudicial, o devedor poderá alegar em embargos qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento;
IV) é facultado ao juiz rejeitar liminarmente o embargo do devedor quando apresentados fora do prazo legal.
I) quando a execução se fundar em sentença, os embargos serão recebidos com efeito suspensivo se o devedor alegar novação superveniente à sentença;
II) há excesso de execução se o credor não provar que a condição se realizou;
III) quando a execução se fundar em título extrajudicial, o devedor poderá alegar em embargos qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento;
IV) é facultado ao juiz rejeitar liminarmente o embargo do devedor quando apresentados fora do prazo legal.
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