Questão #54362

Direito Geral — Direito Processual Civil

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I) quando a execução se fundar em sentença, os embargos serão recebidos com efeito suspensivo se o devedor alegar novação superveniente à sentença;

II) há excesso de execução se o credor não provar que a condição se realizou;

III) quando a execução se fundar em título extrajudicial, o devedor poderá alegar em embargos qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento;

IV) é facultado ao juiz rejeitar liminarmente o embargo do devedor quando apresentados fora do prazo legal.