Questão #54331 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54330 · Direito Geral
Aponte a questão em erronia:
Resolver questão →Questão #54329 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.As medidas provisórias com força de lei:
Resolver questão →Questão #54327 · Direito Geral
São crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #54326 · Direito Geral
Pode requerer a remição da execução prevista no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #54325 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #54324 · Direito Geral
Podemos citar, dentre outras, as seguintes características das açôes possessórias:
Resolver questão →Questão #54323 · Direito Geral
Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
Resolver questão →Questão #54319 · Direito Geral
No que diz respeito aos cargos públicos, está correta a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #54317 · Direito Geral
O alienante responde pela evicção nos contratos:
Resolver questão →Questão #54316 · Direito Geral
O que existe em comum, sob o aspecto jurídico-doutrinário, entre a concessão, permissão e autorização de serviços públicos, é a circunstância de:
Resolver questão →Questão #54315 · Direito Geral
Sobre o poder de polícia, analise as afirmativas a seguir:I. O poder de polícia não se confunde com a polícia judiciária. A polícia administrativa tem finalidade preventiva e a policia judiciária atua de forma repressiva.II. Todo…
Resolver questão →Questão #54314 · Direito Geral
Não é atribuição da Administração Pública decorrente do poder hierárquico:
Resolver questão →Questão #54313 · Direito Geral
Aponte, dentre as alternativas abaixo, atinentes aos direitos e garantias fundamentais, a que foi formulada com INCORREÇÃO:
Resolver questão →Questão #54312 · Direito Geral
As pessoas físicas que ocupam os cargos que compôem a estrutura de governo, ligados ao exercício de atribuiçôes constitucionais, são denominadas:
Resolver questão →Questão #54311 · Direito Geral
Com relação ao contrato de gerenciamento de obra pública, qual a opção incorreta?
Resolver questão →Questão #54310 · Direito Geral
Se várias pessoas se unem para propor ação pleiteando a devolução do imposto pago indevidamente, taxado como inconstitucional, tal fato caracteriza:
Resolver questão →Questão #54309 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
Resolver questão →Questão #54307 · Direito Geral
No que diz respeito à prescrição disciplinada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #54305 · Direito Geral