Questão #54357

Direito Geral — Direito Civil

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

A quando não se revestir da forma prescrita; B por vício resultante de erro, dolo, coação ou fraude contra credores; C se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; D se preterida alguma solenidade considerada essencial para a sua validade.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?