Questão #54401 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54400 · Direito Geral
Com relação às provas é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #54399 · Direito Geral
Um médico estava de plantão em uma emergência quando chegou um paciente em estado grave, perdendo muito sangue por conta de uma facada. O caso era irreversível. O médico lembrou-se de ligar para a namorada e abandonou o paciente,…
Resolver questão →Questão #54397 · Direito Geral
O crime de Condescendência Criminosa (CP, art. 320), quanto ao sujeito ativo é:
Resolver questão →Questão #54396 · Direito Geral
Denegada a ordem de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #54394 · Direito Geral
Nos crimes contra a Administração da Justiça existe uma disposição legal que isenta o autor da pena. Trata-se de:
Resolver questão →Questão #54393 · Direito Geral
Qual das alternativas abaixo é correta?
Resolver questão →Questão #54387 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #54386 · Direito Geral
Quando a falta de norma regulamentadora impedir o exercício dos direitos e liberdades constitucionais do cidadão, este poderá ajuizar:
Resolver questão →Questão #54385 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA:
Resolver questão →Questão #54384 · Direito Geral
As servidôes administrativas constituem-se:
Resolver questão →Questão #54383 · Direito Geral
A mesa do Congresso Nacional será presidida
Resolver questão →Questão #54380 · Direito Geral
Como sabemos por recente legislação, as penas restritivas de direito sofreram alteraçôes no seu elenco e nas hipóteses de substituição das penas privativas da liberdade. O condenado por determinado crime, praticado na sua forma c…
Resolver questão →Questão #54378 · Direito Geral
O Código Civil de 2002 permitiu aos cônjuges alterar seu regime de bens após a celebração do casamento. Desse modo:
Resolver questão →Questão #54376 · Direito Geral
Uma empresa toma emprestada certa quantia de dinheiro de dois bancos, somente com garantias fidejussórias dos sócios. Após seis meses, a empresa está insolvente, e não pode pagar as dívidas. Um dos bancos credores exige da empres…
Resolver questão →Questão #54372 · Direito Geral
O direito à sucessão aberta considera-se para os efeitos legais
Resolver questão →Questão #54369 · Direito Geral
Quanto à previdência dos servidores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #54368 · Direito Geral
Sobre licitaçôes e contratos administrativos julgue as seguintes assertivas e escolha a alternativa correta:I - É cláusula necessária em todo contrato administrativo, a que estabeleça prestação de garantia nas contrataçôes de obr…
Resolver questão →Questão #54367 · Direito Geral
É correto afirmar que a desapropriação de imóvel urbano pelo Município
Resolver questão →Questão #54366 · Direito Geral