Questão #56921 · Direito Geral
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Questão #56919 · Direito Geral
João preparou uma emboscada para matar a esposa. Na hora da execução, por um erro, matou a vizinha. Cometeu crime de:
Resolver questão →Questão #56918 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #56915 · Direito Geral
Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral
Resolver questão →Questão #56911 · Direito Geral
O princípio da autotutela, na Administração Pública, significa que:
Resolver questão →Questão #56908 · Direito Geral
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56907 · Direito Geral
São princípios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:
Resolver questão →Questão #56906 · Direito Geral
A nulidade do negócio jurídico caracteriza-se por ser:
Resolver questão →Questão #56904 · Direito Geral
Considerando o que dispôe o Código Civil, verifique as seguintes assertivas e, ao final, assinale a alternativa correta:I. A turbação constitui efetivo incômodo, por parte de alguém, à posse do legítimo possuidor, ensejando o aju…
Resolver questão →Questão #56903 · Direito Geral
A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
Resolver questão →Questão #56902 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a Ordem Tributária, previstos na Lei no 8.137/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56900 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56898 · Direito Geral
Diz-se 'velha' a posse após
Resolver questão →Questão #56893 · Direito Geral
Acerca do controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56886 · Direito Geral
De acordo com a fórmula federal adotada pela Constituição em vigor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56885 · Direito Geral
O indivíduo A conduzia seu veículo pela Av. W3 Sul, com excesso de velocidade, e colidiu com uma motocicleta, conduzida pelo indivíduo B, que trafegava regularmente pela via em questão. Da colisão, saiu lesionado o indivíduo C, q…
Resolver questão →Questão #56884 · Direito Geral
A EC nº 40/03 trouxe importantes modificaçôes acerca do Sistema Financeiro Nacional. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #56883 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56882 · Direito Geral
Com base nas disposiçôes legais pertinentes à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56881 · Direito Geral