Questão #56880 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56876 · Direito Geral
O prazo para contestar:
Resolver questão →Questão #56868 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56867 · Direito Geral
Ao enumerar os direitos sociais, a Constituição inclui, entre eles, o seguinte direito:
Resolver questão →Questão #56866 · Direito Geral
QUANDO A INEFICÁCIA DE UM NEGÓCIO JURÍDICO ESTÁ SUBORDINADA A UM EVENTO FUTURO E INCERTO, DIZ-SE QUE O NEGÓCIO ESTÁ SUBMETIDO A:
Resolver questão →Questão #56864 · Direito Geral
Marque a opção correta.Não sendo admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá:
Resolver questão →Questão #56863 · Direito Geral
A competência para apreciar e julgar pedido de intervenção da União Federal é de:
Resolver questão →Questão #56861 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56860 · Direito Geral
Os recursos administrativos são meios de controle dos atos da Administração Pública. A esse respeito, analise os itens a seguir.I. hierarquia orgânica;II. garantia do contraditório;III. garantia da ampla defesa;IV. duplo grau de …
Resolver questão →Questão #56859 · Direito Geral
Em matéria de concessão de serviços públicos federais, considera-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente, por motivo de interesse público:
Resolver questão →Questão #56858 · Direito Geral
"A" (comerciante) adquire, no exercício de seu comércio, arma, de importação proibida, que sabe haver sido introduzida clandestinamente, no território nacional. "A" comete o crime de
Resolver questão →Questão #56857 · Direito Geral
Em face das disposiçôes constitucionais relativas à administração pública, consideradas as alteraçôes decorrentes da EC nº 19 de 04.06.98 e da EC nº 20 de 15.12.98, indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56856 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas data contra atos:
Resolver questão →Questão #56847 · Direito Geral
O prazo para o Defensor Público interpor recurso adesivo é de:
Resolver questão →Questão #56846 · Direito Geral
Em sede de recurso extraordinário, é recorrível a decisão proferida em única ou última instância
Resolver questão →Questão #56843 · Direito Geral
Distinga a alternativa contemplativa de procedimentos de jurisdição voluntária.
Resolver questão →Questão #56838 · Direito Geral
Quando, em licitação sujeita à Lei nº 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em consórcio, é:
Resolver questão →Questão #56837 · Direito Geral
O Servidor Público Civil Estável pode perder o cargo:I - Por sentença judicial, ainda que sujeita a recurso;II - Em virtude de processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampla defesa;III - Em virtude de sua di…
Resolver questão →Questão #56836 · Direito Geral
A resistência qualificada consiste:
Resolver questão →Questão #56835 · Direito Geral