Questão #56959 · Direito Geral
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Questão #56951 · Direito Geral
Contribuinte propôe ação para anular a inscrição de débito fiscal após processo administrativo regular, alegando vícios formais da certidão a par de afirmar ser a lei instituidora do tributo eivada de inconstitucionalidade. A Uni…
Resolver questão →Questão #56950 · Direito Geral
O pedido e a causa de pedir podem ser alterados sem o consentimento do réu:
Resolver questão →Questão #56949 · Direito Geral
O Juiz Federal que compôe o Conselho Nacional de Justiça é indicado pelo:
Resolver questão →Questão #56948 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56947 · Direito Geral
O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de:
Resolver questão →Questão #56946 · Direito Geral
A extradição de estrangeiro será concedida em razão de crime
Resolver questão →Questão #56945 · Direito Geral
De conformidade com a legislação do nosso Estado não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56944 · Direito Geral
Para responder às questôes de números 1 a 6 considere este hipotético Projeto de Lei:Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas …
Resolver questão →Questão #56940 · Direito Geral
Sobre a usucapião pode-se afirmar:I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da p…
Resolver questão →Questão #56939 · Direito Geral
Os ramos e as raízes que ultrapassarem o marco divisório da propriedade em que se encontra a árvore:
Resolver questão →Questão #56938 · Direito Geral
Das afirmaçôes:I- No nosso ordenamento jurídico o desuso é causa de revogação de lei.II- O fenômeno da repristinação é a regra no nosso direito positivo.III- Há a revogação tácita quando a lei posterior é incompatível ou quando r…
Resolver questão →Questão #56937 · Direito Geral
O crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor
Resolver questão →Questão #56936 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #56933 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56932 · Direito Geral
Será inconstitucional a medida provisória que:
Resolver questão →Questão #56930 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.Na contestação, constitui alegação preliminar:
Resolver questão →Questão #56929 · Direito Geral
A respeito da extinção do contrato de concessão de serviço público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56924 · Direito Geral
Marque a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #56922 · Direito Geral