Questão #56921

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale, dentre as alternativas seguintes, aquela que não diz respeito ao estado de sítio.

A É meio de defesa da ordem preferido nos países de direito escrito, tem sua origem no Direito francês. B Com o fundamento de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, não pode ser decretado por mais de vinte dias. C Com ele ocorre a suspensão temporária e localizada de garantias constitucionais. D A Constituição Federal que atribui ao Presidente da República, ouvidos o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República, o poder de declarar o estado de sítio, sujeito, contudo, à autorização prévia do Congresso Nacional.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?