Questão #56906

Direito Geral — Direito Civil

A nulidade do negócio jurídico caracteriza-se por ser:

A imprescritível e decretável de ofício apenas se os envolvidos forem menores. B insanável e decretável de ofício em qualquer situação. C insanável e decretável de ofício apenas se incidir sobre direitos indisponíveis. D imprescritível e decretável apenas se o interessado a alegar ou, havendo menores, o Ministério Público o fizer.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?