Questão #56924

Direito Geral - Direito Constitucional

Marque a alternativa falsa:

A a Constituição Federal reconhece duas formas de inconstitucionalidade: a inconstitucionalidade por ação e a inconstitucionalidade por omissão; B qualquer partido político pode propor ação direta de inconstitucionalidade; C ao Advogado Geral da União cabe defender o ato ou texto normativo inconstitucional; D a inconstitucionalidade das leis ou dos atos do Poder Público manifesta-se sob dois aspectos: o formal e o material e fere o princípio da necessária coerência e harmonia que deve existir entre as normas que constam do ordenamento jurídico.

Direito Geral - Direito Constitucional

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