Questão #57002 · Direito Geral
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Questão #57001 · Direito Geral
Pompeu propôs ação de depósito em face de Semprônio, a qual foi julgada procedente, condenando o réu a devolver o bem objeto do contrato. A sentença foi omissa acerca de eventual prisão de Semprônio em caso de não entrega do bem.…
Resolver questão →Questão #57000 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta As causas entre a União Federal e o Distrito Federal são processadas e julgadas originariamente:
Resolver questão →Questão #56998 · Direito Geral
O artigo 3º da Lei nº 8.666/93 dispôe que “a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estri…
Resolver questão →Questão #56997 · Direito Geral
Indique a alternativa em que a União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as matérias agrupadas:
Resolver questão →Questão #56995 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56994 · Direito Geral
Indique a alternativa correta. Servidor público fundacional, no exercício de mandato eletivo, ficará afastado do seu cargo,
Resolver questão →Questão #56988 · Direito Geral
Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:
Resolver questão →Questão #56986 · Direito Geral
Quanto à fiança é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #56985 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56984 · Direito Geral
Sobre a matéria de inventário e partilha, assinale a proposição correta.
Resolver questão →Questão #56983 · Direito Geral
Os requisitos da sentença são
Resolver questão →Questão #56982 · Direito Geral
Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica,
Resolver questão →Questão #56980 · Direito Geral
Em tema de organização do Estado, dentre outras exigências constitucionais, é correto que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por:
Resolver questão →Questão #56976 · Direito Geral
“Aquele que, por ______ anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de…
Resolver questão →Questão #56970 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:I - em relação aos pressupostos processuais, é correto afirmar que são requisitos necessários à existência e validade da relação jurídica processual, sendo classicamente classificados como subjetivo…
Resolver questão →Questão #56968 · Direito Geral
Pela ordem, o juiz nomeará inventariante
Resolver questão →Questão #56967 · Direito Geral
A posse do servidor público
Resolver questão →Questão #56966 · Direito Geral
Em relação à improbidade administrativa:I. Perda da função pública.II. Proibição de contratar com o Poder Público e receber incentivos fiscais ou creditícios.III. Suspensão dos direitos políticos.IV. Perda de bens ou valores acre…
Resolver questão →Questão #56965 · Direito Geral