Questão #59033 · Direito Geral
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Questão #59032 · Direito Geral
A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:
Resolver questão →Questão #59031 · Direito Geral
Assinale a alternativa Correta:
Resolver questão →Questão #59030 · Direito Geral
Quanto à exceção de pré-executividade, aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #59029 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir:I. Na liquidação por arbitramento e na por artigos, a ciência do réu se fará pela citação na pessoa de seu advogado, constituído nos autos.II. A ciência do autor reconvindo para contestar a reconve…
Resolver questão →Questão #59022 · Direito Geral
A reconvenção, se o réu quiser ajuizá-la,
Resolver questão →Questão #59021 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Autorização é o ato administrativo, unilateral e discricionário, pelo qual se faculta, a título precário, o exercício de determinada atividade material, …
Resolver questão →Questão #59020 · Direito Geral
Administração Pública é um conjunto de órgãos:
Resolver questão →Questão #59019 · Direito Geral
É garantia do direito de propriedade a previsão constitucional segundo a qual:
Resolver questão →Questão #59018 · Direito Geral
A análise dos dispositivos legais, quanto à participação do Ministério Público no processo da ação popular, permite dizer que lhe é vedado, em qualquer hipótese:
Resolver questão →Questão #59017 · Direito Geral
Quanto à possibilidade de reforma da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #59016 · Direito Geral
Suponha que nosso país subscreveu uma Convenção determinando o prazo máximo em que certa modalidade de ação judicial deverá estar julgada. Nesse caso, sabendo-se que não existe lei federal a respeito, para tornar efetivo esse dir…
Resolver questão →Questão #59015 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #59009 · Direito Geral
Em se tratando de Mandado de Segurança, a medida liminar somente terá eficácia pelo prazo de:
Resolver questão →Questão #59007 · Direito Geral
Extingue-se o processo sem julgamento de mérito quando
Resolver questão →Questão #59006 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O Artigo 538 do Código de Processo Civil estatui que:"Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes".
Resolver questão →Questão #59005 · Direito Geral
A teoria do poder de polícia pressupôe dois elementos teóricos essenciais que são:
Resolver questão →Questão #59003 · Direito Geral
São características dos direitos reais de garantia:
Resolver questão →Questão #59002 · Direito Geral
A norma do artigo 218, caput, da Constituição, segundo a qual “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas”, deve ser classificada como:
Resolver questão →Questão #59000 · Direito Geral