Questão #59030

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto à exceção de pré-executividade, aponte a assertiva correta.

A Quanto à sua natureza, é questão incidental que visa ao exercício ou reformulação do juízo de admissibilidade, a ser apreciada pelo próprio juiz do feito executivo; B Pode ser utilizada como forma substitutiva dos embargos, sem que seja necessária a garantia do juízo como requisito para a defesa do executado; C Seu procedimento obedece à previsão legal, que atenderá sua natureza e finalidade, garantindo ao executado o direito de análise de sua pretensão; D Da decisão que indeferir a exceção de pré-executividade caberá o recurso de apelação, recebido somente no efeito devolutivo;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?