Questão #59076 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59075 · Direito Geral
Após discutir com Lúcia, sua namorada, Augusto perdeu o controle e desferiu-lhe um violento soco no rosto, que a fez cair, batendo com a cabeça no meio fio de uma calçada. Ao perceber que sua namorada havia desmaiado, desesperado…
Resolver questão →Questão #59074 · Direito Geral
O artigo 33, § 3º, da Lei Federal nº 11.343/06, fez distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de droga, abrandando a punição deste em relação àquele. Todavia, além da dita eventualidade no oferecimento da droga, tal di…
Resolver questão →Questão #59073 · Direito Geral
Nos chamados crimes preterdolosos, ocorre:
Resolver questão →Questão #59072 · Direito Geral
O art. 21, XI, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 8, de 15 de agosto de 1995, estabeleceu competir à União "explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serv…
Resolver questão →Questão #59071 · Direito Geral
Segundo a teoria da hiperacessoriedade:
Resolver questão →Questão #59067 · Direito Geral
O casamento "nuncupativo" é
Resolver questão →Questão #59063 · Direito Geral
Marque a única opção correta.Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo dar-se-á ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como:
Resolver questão →Questão #59062 · Direito Geral
Em relação à aplicação das sançôes previstas na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59061 · Direito Geral
Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adotou a teoria:
Resolver questão →Questão #59058 · Direito Geral
O Governador do Estado sancionou projeto da Assembleia Legislativa, sem iniciativa do Tribunal de Justiça, criando o Tribunal de Justiça Militar em unidade da Federação Brasileira, cuja Polícia Militar tem efetivo superior a 20.0…
Resolver questão →Questão #59057 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59056 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #59055 · Direito Geral
Na sistemática do Código de Processo Civil, o inventário e a partilha constituem:
Resolver questão →Questão #59054 · Direito Geral
A partir de 1994, o direito processual civil brasileiro tem sido alvo de inúmeras modificaçôes. Nesse sentido, as tendências atuais do processo civil não incluem o
Resolver questão →Questão #59053 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #59048 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Marque qual das sentenças abaixo relacionadas normalmente produz efeito ex nunc:
Resolver questão →Questão #59047 · Direito Geral
A anulação do ato administrativo emanado do Poder Executivo pode ser feita:
Resolver questão →Questão #59044 · Direito Geral
Sobre a intervenção de terceiros, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que:
Resolver questão →Questão #59043 · Direito Geral